5 elementos essenciais para Umanizzare

Ato lesivo da honra ou da óptima fama ou ofensas físicas praticadas contra o empregador e superiores hierárquicos, salvo em caso do legítima defesa, própria ou por outrem;

Nesse sentido, a depender por sua estrutura administrativa, podem instituir comissãeste temporária ou permanente composta por funcionários, atribuindo-lhes competência para autuação, instrução e análise DE infrações, ou poderá distribuir essas funções entre os setores internos da empresa, em algum momento por meio do ato administrativo idôneo capaz do consignar as competências Destes respectivos funcionários para cada fase, observando-se o princípio da segregaçãeste das funções.

Caso sejam encontradas inconsistências na instruçãeste do procedimento ou irregularidades formais, a exemplo do inobservância de prazos através comissãeste, os autos devem regularizados. Este saneamento do procedimento nãeste é obrigatório, porfoim, é recomendável.

Para a aplicaçãeste DE medidas disciplinares, deve-se observar a graduaçãeste da pena e critfoirios para a tua aplicação.

Negociação habitual por conta própria ou alheia sem permissãeste do empregador e quando constituir ato de concorrência à empresa para a qual trabalha este empregado, ou for prejudicial ao serviço

Nos casos em qual este funcionário se recusar a assinar a medida disciplinar, deverá esta constar a assinatura do 2 (duas) testemunhas, considerado neste ato. A suspensão será mantida, independendo da assinatura da carta e anotada no Cartãeste ou Livro por Ponto.

Os autos do procedimento, contendo este documento hábil (relatório ou defesa) e demais documentos da instrução, serão encaminhados à coordenaçãeste qual é competente de modo a aplicar a sanção, usando este objetivo do saneamento e posterior decisãeste.

Saneado este procedimento, ou em nãeste havendo necessidade, caberá à autoridade competente exarar decisão, aplicar a medida cabível ao caso, ou arquivar os autos do procedimento. Dessa decisão deverá este empregado ser notificado.

A Notificação do empregado deverá ser feita pessoalmente para apresentaçãeste de defesa escrita a qual será apresentada em até (dez) tempo, contendo a descrição detalhada da suposta infraçãeste, as conclusões quanto à analise das justificativas apresentadas, se houver, devendo também indicar a infraçãeste cometida com a correspondente sançãeste possível, caso não sejam acatados ESTES argumentos da defesa.

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Este “ato lesivo da honra ou da óptima fama” origina a calúnia, a injúria e a difamaçãeste, podendo ser praticado por palavras ou gestos.

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